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Afinal, o que é o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial?

O dia 21 de março ficou bastante conhecido desde a década de 1960, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou que essa data se tornasse o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Nesse contexto, a intrínseca relação entre racismo, preconceito e saúde mental tornam campanhas, como o Janeiro branco, essenciais para alertar sobre o cuidado com o bem-estar emocional.

Por isso, vamos explicar por que o dia 21 de março se tornou um símbolo na batalha pelas conquistas de direitos civis e sociais para a população negra. Veja, então, as razões da criação dessa data e o seu significado no Brasil e no mundo no contexto social do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial. Boa leitura!

O que é e como surgiu o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial?

A data foi criada no ano de 1966 pela ONU por meio da Resolução A/RES/2142 (XXI). A escolha desse dia representa o reconhecimento da importância de divulgar a necessidade de criar mecanismos e leis que assegurem os direitos das pessoas e grupos discriminados racialmente.

Ao criar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o objetivo da ONU era associá-lo à lembrança do Massacre de Shaperville, que ocorreu em 21 de março de 1960, em Joanesburgo, na África do Sul. Na ocasião, cerca de vinte mil pessoas participaram ativamente de um protesto contra a instituição da “lei do passe”, que limitavam a livre circulação dos negros pela cidade.

Para inibir a manifestação, as tropas militares do Apartheid entraram em choque com os manifestantes negros e mataram 69 pessoas, entre crianças, jovens e adultos que ali estavam presentes. Além das mortes violentas, centenas de pessoas ficaram feridas. Por tal razão, a data foi escolhida em homenagem à memória dos negros de Joanesburgo que morreram lutando pelos seus direitos.

No Brasil, a luta contra o preconceito e a discriminação racial começou a ganhar forma somente após a Constituição Federal de 1988. Considerada a constituição cidadã, o artigo 5.º deixa claro que a prática do racismo é considerada crime inafiançável e imprescritível. Nos últimos anos, com a ajuda da internet, foram criadas campanhas contra as diferentes formas de preconceito racial.

Contudo, o racismo ainda é muito presente por aqui, o que exige políticas de inclusão mais eficazes e o cumprimento efetivo da legislação para coibir tais práticas. A persistência de atitudes preconceituosas também gera a necessidade de maior atenção à saúde mental, principalmente pelos males que o problema representa às vítimas de discriminação.

Qual é o contexto social do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial?

A realidade que envolve problemas de preconceito e discriminação racial motiva uma série de iniciativas nacionais e internacionais. O objetivo é combater fatores, historicamente enraizados, que são considerados pilares para a perpetuação da cultura do preconceito tanto no Brasil quanto na esfera global.

Nesse sentido, associar essa data à luta dos povos negros contra o racismo estrutural pode ser o caminho para minimizar os efeitos da discriminação sobre a vida das pessoas. No Brasil, a atuação do movimento negro já alcançou importantes conquistas e significativas possibilidades de mudanças nesse cenário.

A criminalização do racismo incluída como pauta e aprovada pela Constituição Federal de 1988 foi um marco relevante na história do país. Mais recentemente, a adoção de políticas públicas para a criação de cotas para flexibilizar o acesso de jovens afrodescendentes nas universidades públicas também demonstram que a luta pela igualdade de direitos é importante.

Qual é a importância dessa data a respeito da saúde populacional?

O Dia Internacional Contra a Discriminação Racial também pode ser visto como uma data oportuna para debater questões associadas ao racismo institucional, sobretudo nesse cenário de instabilidade emocional resultante dos impactos da pandemia. Um dos objetivos do dia 21 de março é promover a reflexão sobre temas associados ao racismo e suas consequências.

Aproveitar essa ocasião para identificar as razões que sustentam as desigualdades étnico-raciais ajuda a direcionar medidas que possam diminuir os impactos negativos sobre a saúde da população socialmente marginalizada e vista como inferior. Nesse contexto, há maior vulnerabilidade para desordens psicológicas, crises depressivas e transtornos de ansiedade.

Portanto, no âmbito da saúde coletiva, o momento é importante para estabelecer medidas de prevenção centradas em práticas tradicionais de saúde à população negra. Além do aspecto emocional, as condições de saúde física são mais precárias e há maior prevalência de doenças crônicas e de casos de violência.

Qual é a relação entre preconceito, discriminação social e saúde mental?

De modo semelhante à relação entre redes sociais e saúde mental e violência contra mulher e saúde mental, preconceito e discriminação social também estão intrinsecamente associados e geram prejuízos significativos. A conotação negativa do preconceito é alimentada por estereótipos ou opiniões mal fundamentadas que levam à discriminação.

A discriminação social pode ser exemplificada pela prática do preconceito ou do racismo em forma de ação. As ações preconceituosas são voltadas contra pessoas ou grupos de diferentes idades, raça, cor da pele, gênero, orientação sexual, educação, procedência e outras questões que a sociedade aprendeu a utilizar como parâmetros para manter viva a discriminação.

O racismo no Brasil está associado à redução das oportunidades de melhoria das condições sociais. Esse problema persiste desde o período colonial, quando os portugueses pensavam que a cor da pele era um fator determinante para a capacidade intelectual. Consequentemente, esse legado histórico ainda mantém raízes profundas no que se refere às diferenças sociais.

No entanto, preconceito e discriminação racial resultam em problemas que vão muito além da cor da pele: contribuem para o desenvolvimento de diferentes transtornos psicológicos. Nessas circunstâncias, a pessoa discriminada tem a autoestima diminuída, o que dificulta o controle das emoções e afeta significativamente a estabilidade mental.

Como você viu, o preconceito é algo sério e que está presente em todo o mundo. Logo, o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial precisa ser um marco na adoção de propostas para combatê-lo. Cuidar da saúde integral deve ser a meta de programas de educação permanente com vistas à promoção da equidade e do bem-estar mental dos afrodescendentes.

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